MULHERES

O desafio de enfrentar as desigualdades de gênero é grande. Por isso, as políticas públicas voltadas para as mulheres precisam estar presentes em todas as esferas da administração municipal. Precisamos criar e fortalecer políticas e equipamentos que estimulem a organização e participação das mulheres em todas as esferas do poder público. Nosso objetivo, com isso, é criar as condições para o avanço das mulheres no sentido de sua autonomia e da superação das desigualdades. Para tanto, são fundamentais a realização das Conferências de Mulheres, onde as próprias cidadãs definem as políticas públicas, e o fortalecimento da Coordenadoria da Mulher.

Nossas propostas para as mulheres:

· Combate à violência

A cada 15 segundos uma mulher é espancada no Brasil. As mulheres são violentadas diariamente, seja através de agressões físicas, verbais ou psicológicas. Em 70% dos casos, são atos cometidos por pessoas muito próximas – companheiros, pais, filhos e irmãos. Para enfrentar esta situação, realizaremos campanhas para estimular a denúncia aos agressores de mulheres e conscientizar a população sobre o problema, combatendo a impunidade e o silêncio.

Por outro lado, é preciso ampliar e melhorar os serviços que atendem às mulheres vítimas de violência, como as casas de abrigo e os centros de referência, com garantia de orientação psicológica, jurídica e social, e da infra-estrutura necessária ao atendimento das mulheres e de seus/suas filhos/as, quando necessário, tornando tais espaços efetivamente acolhedores. Também vamos promover a capacitação de todos e todas os/as profissionais envolvidos nos serviços público passíveis de identificação de mulheres vítimas de violência, como professores/as, atendentes, servidores/as da saúde e da Guarda Civil Metropolitana.

· Saúde

As condições da saúde pública no Brasil são altamente precárias e afetam diretamente as mulheres. É necessário adotar um programa de saúde da mulher que respeite seus direitos sexuais e reprodutivos, dando conta de sua diversidade e de todas as fases de sua vida, e que aborde temas como planejamento familiar, gravidez, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e menopausa.

Vamos garantir o amplo acesso ao atendimento de planejamento familiar nas unidades de saúde, incluindo a distribuição gratuita de contraceptivos, inclusive da pílula do dia seguinte, bem o amplo acesso ao pré-natal às mulheres grávidas. Implementaremos nas unidades de saúde serviços especializados em Saúde da Mulher, com atenção especial à prevenção e tratamento de câncer de colo de útero e de mama, bem como de doenças sexualmente transmissíveis e Aids. Também garantiremos as condições adequadas para a realização do aborto legal, com atendimento humanizado, acompanhamento psicológico e assistência social.

·Educação

A escola é um espaço que reproduz valores, inclusive machistas, influenciando diretamente a formação das crianças e dos/as jovens. Sendo assim, a política de educação do município precisa também ser pensada no sentido da superação das desigualdades entre homens e mulheres, e o cuidado e a educação das crianças precisa ser dividido entre a família, a sociedade e o Estado.
 

Implementaremos um programa de formação de todos/as os/as profissionais da educação baseado na perspectiva da igualdade de gênero, formaremos professores/as especializados em orientação sexual voltada para crianças e adolescentes e garantiremos que todas as escolas ofereçam em seus currículos a disciplina de orientação sexual, além de orientação permanente a todos/as os/as alunos/as.

Também é fundamental garantir o direito de todas as crianças à educação infantil de qualidade, inclusive em horário integral, e ampliar o tempo de permanência de crianças e adolescentes nas escolas, incluindo atividades culturais e esportivas que busquem desconstruir as relações desiguais entre meninos e meninas. Em horários alternativos, vamos implementar nas escolas um programa de formação voltado aos pais e às mães, com o objetivo de desconstruir a divisão sexual do trabalho, ensinando e incentivando os homens a participarem das atividades domésticas (como higiene e alimentação) e dos cuidados com as crianças, adolescentes, idosos e enfermos.

·Habitação

Os programas habitacionais do município devem considerar preferencialmente a mulher como beneficiária nos instrumentos jurídicos que se relacionem com posse ou transferência de bem imóvel destinado à moradia familiar.

·Relações de trabalho

Entendemos que o município tem a obrigação de combater as desigualdades de gênero dentro dos espaços de sua administração, bem como exigir das empresas privadas com as quais possui contratos o respeito à legislação trabalhista referente aos direitos das mulheres. Criaremos mecanismos que possibilitem às mulheres a realização de denúncias com relação ao desrespeito à legislação trabalhistas e a busca por orientação jurídica e psicológica adequada.

Nas repartições da administração pública municipal, garantiremos os direitos trabalhistas das mulheres, bem como realizaremos, nestes espaços, campanhas educativas que promovam a igualdade de gênero. Por outro lado, fiscalizaremos com rigor as empresas privadas, para que garantam os direitos trabalhistas das mulheres, como creche para os filhos e licença-maternidade, e não contrataremos empresas que desrespeitem esses direitos.