MEIO AMBIENTE

São Paulo é a quarta maior aglomeração urbana do planeta. Em sua área metropolitana vivem 19 milhões de pessoas – 11 milhões na capital e mais oito milhões nos municípios vizinhos. Tal crescimento não se dá impunemente. Gigantescos problemas foram se acumulando, degradando a qualidade de vida sem que os sucessivos governos (municipais, estaduais e federais) sequer conseguissem atenuá-los.

Na ausência do poder público, poderosos interesses econômicos passaram a definir questões fundamentais para a vida na cidade: a matriz de transportes, os padrões de ocupação do solo, os modos de vida consumistas e os acessos desiguais aos serviços públicos, à educação, à saúde e à cultura, com uma enorme concentração de renda. O resultado para o meio ambiente é insustentável, e se soma a uma política nacional que não enfrenta de fato questões como o desmatamento da Amazônia, o aquecimento global e a poluição atmosférica.

O funcionamento da cidade deve ser pensado ao concebemos a cidade como um ente vivo, cuja saúde determina a vida dos moradores como um todo. É fundamental, portanto, ter um olhar ecológico sobre as condições de existência do paulistano. Um dos principais desafios neste sentido é a preservação dos mananciais da região, cuja degradação tem se ampliado como conseqüência da especulação imobiliária e da ocupação desordenada do solo.

A Grande São Paulo tem hoje pouquíssima água para abastecer sua população. Segundo o Instituto Socioambiental, o problema se agravou nos últimos 150 anos devido à urbanização das várzeas e áreas de mananciais e à ausência de tratamento de esgoto e de saneamento. Cerca de dois milhões de pessoas moram em áreas de mananciais, a maior parte de baixa renda. Ao mesmo tempo, menos da metade da área das bacias que formam as represas Billings e Guarapiranga possui vegetação natural. Na região do Sistema Cantareira, apenas 21% possui vegetação. A grande parte do esgoto doméstico produzido nas áreas de mananciais, coletado ou não, é despejada diretamente e sem tratamento prévio nas represas que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo. O resultado: hoje, quase todas as nossas fontes de água encontram-se poluídas.

A qualidade do ar, que por um tempo deixou de piorar com a saída das indústrias pesadas da região, continua atacando a saúde dos paulistanos na medida em que a frota de veículos e os problemas de trânsito crescem. Dados do Laboratório de Poluição da USP mostram que, por dia, na cidade de São Paulo, a poluição mata prematuramente 12 pessoas e produz 200 vítimas de pneumonia, infarto do miocárdio, asma, otite, entre outras doenças. É o suficiente para reduzir em um ano a expectativa de vida do paulistano. As invisíveis partículas que saem dos escapamentos dos automóveis mataram, em 2007, o dobro do que os assassinatos.

Para complicar ainda mais, o aquecimento global interage com a formação de uma ilha de calor na região, produzida pela relação contínua entre concreto e asfalto. Outra conseqüência é que a impermeabilização do solo vem provocando enchentes cada vez mais destrutivas.

Nos extremos da cidade, onde São Paulo se encontra com os municípios vizinhos, a população sofre com a ausência de áreas verdes e arborizadas no espaço público, evidenciando que a pobreza também se reflete na exclusão ambiental. Nas mesmas regiões as zonas para descarte de lixo se aproximam do esgotamento e estão cada vez mais distantes, sem que sistemas de coleta seletiva sejam estabelecidos. É onde a população vive o drama dos aterros sanitários. O custo do lixo produzido diariamente pela população é incalculável para a Prefeitura se considerarmos suas conseqüências ambientais – sem falar do terreno fértil para a corrupção no setor, que gerou inúmeros escândalos nas últimas administrações.

Por isso, é urgente mudarmos os padrões e hábitos de consumo dos paulistanos. É preciso organizar a cidade sobre bases muito diferentes, fora da lógica do consumo compulsivo e irresponsável, da industrialização predatória e do desperdício – como se nossos recursos naturais fossem ilimitados e a energia fosse barata. E aí entra o papel da Prefeitura, que precisa colocar o meio ambiente em definitivo na agenda pública, articulando soluções locais com a realidade global e garantindo a todos a cidadania ambiental.

Nossas propostas para o meio ambiente:

· Combate à ocupação predatória do solo e a decorrente destruição das áreas verdes: vamos implantar uma solução habitacional adequada para as populações removidas de ocupações de área de risco e de preservação permanente, bem como a efetiva recuperação ambiental das áreas. Incluiremos aspectos ambientais nos projetos habitacionais e de urbanização, prevendo a ampliação de áreas verdes e de lazer. É preciso estabelecer um código municipal ecológico de construções sustentáveis, para minimizar a demanda energética e os impactos ambientais, por meio de diretrizes arquitetônicas que privilegiem o uso de materiais e revestimentos térmicos, acústicos e energeticamente mais eficientes.

· Recuperação e preservação dos mananciais: recuperar e preservar com urgência os mananciais dos complexos Billings e Guarapiranga e impedir a rápida degradação do sistema Cantareira. Isso deve ser feito através da ampliação das áreas protegidas e da coleta e tratamento de esgoto para 100% da população que vive nessas regiões, além de ações de despoluição de córregos. Da mesma forma, queremos o fim do crescimento das cidades sobre as áreas de mananciais. Vamos e vitar novas ocupações urbanas, por meio da fiscalização e planejamento adequado, e restringir novas ocupações no entorno do Rodoanel.

· Universalização do saneamento ambiental: vamos elaborar o Plano Municipal de Saneamento, incluindo metas para melhoria do serviço e revendo contratos de concessão de serviços de saneamento, garantindo a universalização do saneamento ambiental e a qualidade de vida de todos os habitantes de São Paulo, com prioridade para a população moradora de áreas periféricas da cidade. Além disso, vamos incentivar a adoção de sistemas alternativos de saneamento em regiões isoladas e áreas de mananciais.

· Combate à lógica do consumo irresponsável e do desperdício: promover outros hábitos da população e a consciência sobre a sustentabilidade. Vamos lançar campanhas de substituição do uso de sacos plásticos por sacolas de papel; e de lâmpadas incandescentes por lâmpadas frias. A Prefeitura deve definir medidas de incentivo à adoção de fontes de energias renováveis limpas e seguras e programas agressivos de eficiência energética, começando com a troca das lâmpadas incandescentes dos órgãos e repartições públicas.

· Ampliação da reciclagem: vamos inserir os sistemas de reciclagem como parte essencial do ciclo industrial, e generalizar a coleta seletiva, hoje abandonada pela administração municipal. Grande parte do material industrializado pode ser reciclado, poupando energia e eliminando resíduos danosos ao meio ambiente.

· Sistematizar o trabalho de recolhimento de todo material tóxico ou nocivo ao meio ambiente, e também daqueles inertes mas que têm alto impacto ecológico: óleo, baterias de celular e pilhas, computadores e equipamentos eletrônicos, pneus etc. Isso pode ser feito com o estabelecimento de postos ou centros de coleta ou recolhimento de materiais em colaboração com empresas.

· Criar e implantar parques municipais naturais (de proteção permanente) para proteger áreas estratégicas, considerando a formação de corredores verdes que colaborem para a proteção da biodiversidade. Vamos devolver áreas verdades para a cidade.

· Legislação ambiental rigorosa: é preciso apresentar propostas de alteração na regulação e legislação ambientais, para criar novos padrões de produção. Os fabricantes e as redes de comércio devem ser responsáveis pelo recolhimento e reciclagem ou despejo dos seus produtos, particularmente dos bens duráveis, depois de concluído seu ciclo de vida útil, dentro do sistema de logística reversa . Isso significa estabelecer este recolhimento como obrigação legal dos vendedores/produtores, através das normas legais.

· Eliminar os lixões no prazo de 10 anos, com a adoção de metas obrigatórias de reciclagem, em bases progressivas, distribuídas setorialmente (comércio, residências, indústrias, resíduos de construção, empresas e hospitais). A política municipal de resíduos sólidos deve responsabilizar as empresas pelos custos do tratamento adequado do lixo que geram.

· Nova matriz de transportes para a cidade: tal medida deve garantir não apenas a reapropriação do espaço consumido com parte das obras viárias como espaço cívico (parques e áreas verdes, espaços de cultura e lazer, recuperação da paisagem urbana etc.) mas também reduzir substancialmente o nível de poluição atmosférica em São Paulo. Os automóveis devem informar a quantidade de carbono emitido na atmosfera por quilômetro rodado e a Prefeitura deve estabelecer estratégias que incluam metas de redução de emissões de gases estufa. Com a inspeção veicular, vamos reduzir os limites de emissão dos veículos, com a adoção de motores mais eficientes, regulagens periódicas e o uso de combustíveis de transição. Com a instalação de uma rede de ciclovias na cidade, vamos incentivar a solução ciclística para proteger o meio ambiente e melhorar o trânsito.

· Trabalhar de forma integrada na região metropolitana, já que as questões ambientais extrapolam os limites da administração municipal, garantindo o funcionamento dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente, com poderes decisórios, com trabalho integrado ao Conselho Estadual.