esporte e lazer

Nas últimas décadas, a política neoliberal de privatização do Estado e imposição de limites à contratação de funcionários públicos reduziu a possibilidade de investimento nas áreas sociais, reduzindo e, em muitos casos, praticamente extinguindo as políticas de lazer, esporte e práticas corporais. Historicamente, a gestão deste setor nas cidades parte quase sempre da naturalização da cultura esportiva, para dar privilégios fiscais às modalidades de “paixão” nacional, que muitas vezes apenas reproduzem os anseios do mercado. Essa forma moderna do lazer e do esporte cria uma expectativa passiva para apropriação e acesso à cultura esportiva: a busca por satisfação imediata, o prazer individual, a alienação e o não desenvolvimento de autonomia criativa.

Em São Paulo a situação não é diferente. A Secretaria de Esporte, Lazer e Recreação da Cidade de São Paulo (SEME) carece da continuidade de políticas e cada vez mais tem se tornado uma moeda de troca para a construção de alianças partidárias. Ano após ano, a Secretaria é repassada a aliados que não têm projeto, ou, pior, que utilizam-se do apelo popular e capilarização que a pasta dispõe para se fortalecer eleitoralmente.

A rede municipal de equipamentos e unidades de lazer e de esporte administrada pela SEME é uma incógnita. Não existem dados oficiais precisos e disponíveis. As políticas e estruturas estão isoladas dos outros setores e se concentram no atendimento a jovens. A distribuição geográfica dos equipamentos e unidades públicas também é desigual, punindo as regiões mais afastadas do centro da capital.

Hoje, a ênfase é dada à construção de grandes eventos esporádicos, com a terceirização da gestão de equipamentos públicos importantes. A transferência da gestão do Autódromo de Interlagos “ Jose Carlos Pace” da SEME para a empresa de capital aberto São Paulo Turismo! e o retorno da ameaça de concessão do Estádio Municipal “Paulo Machado de Carvalho” (Pacaembu) são exemplos da política neoliberal que atinge o setor.

Mas a política da atual gestão que melhor representa o arrocho neoliberal é a terceirização das ações educativas no interior dos CEUs. O dever do poder público foi repartido entre ONGs, academias e profissionais autônomos sem qualquer critério. O mesmo tem ocorrido em centros esportivos, mediante a contratação indiscriminada de grupos para atuação com a comunidade. Já na gestão Marta Suplicy os profissionais de educação física, concursados pela Secretaria de Educação para atuarem nos CÉUS, eram precarizados: ganhavam salários muito baixos, menores do que cargos correspondentes com contrato pela SEME; não tinham (e continuam sem) plano de carreira e eram subordinados a um grande número de coordenadores que não conheciam a realidade do local, oriundos de cargos de confiança.

A proposta mais recente para o setor é a entrada das Fundações Estatais de Direito Privado no campo do esporte, assim como os projetos na forma de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Governo do Estado de São Paulo – cujo principal exemplo é o projeto de modernização e exploração comercial do Complexo Desportivo “ Constâncio Vaz Guimarães”, no Ibirapuera.

Todas essas propostas partem da concepção liberal de que o Estado precisa ser reduzido e precisa assumir características do setor privado para ser eficiente. O Estado deixa de ser produtor/ planejador central para as necessidades da população e é a iniciativa privada que assume este papel, priorizando suas próprias necessidades.

De maneira geral, há um reforço do caráter idealista e segmentado dos fenômenos, que ressalta o mito utilitarista de que o esporte reduz a violência, afasta das drogas, promove saúde e serve de trampolim social. É necessário contrapor também a conceituação idealista de lazer, que o entende como ocupação do tempo livre. Afinal, sob o domínio do capital o tempo de não-trabalho é essencialmente momento de recomposição da força de trabalho.

O lazer e o esporte de um grupo social são determinados pela forma de produção e reprodução de uma dada sociedade. Por isso não é difícil perceber que políticas gerais como salário, jornada de trabalho, transporte, alimentação, habitação, saúde e educação têm um efeito direto sobre a cultura corporal.

Afirmamos, por fim, a incapacidade de democratização e reversão do caráter privado do lazer e do esporte sem o enfrentamento à política econômica. Nesse sentido, não basta diversão e espetáculo, é preciso ter direito à cidade. Entendemos que pensar uma política sólida e conseqüente que avance no sentido de oferecer variadas práticas corporais para toda a população da cidade de São Paulo exige coragem para apresentarmos propostas de universalização da política e de financiamento público, de organização de um sistema integrado e de gestão participativa.

 Nossas propostas para o esporte e lazer:

 · Não à privatização (ou concessão) de estruturas públicas de lazer e esporte

· Não à mercantilização da cultura corporal

· Não à terceirização de gestão e de contratação de pessoal. O Autódromo de Interlagos dev e voltar a ser gerido pela SEME

· Democratizar o lazer e o esporte na cidade, denunciando os pontos de estrangulamento econômico para as políticas sociais no município

· Construir uma política universal para o lazer e o esporte na cidade, ocupando os espaços públicos

· Fixação do valor de 1% do orçamento do município para as políticas do setor

· Organização e sistematização dos dados e informações da cidade por subprefeituras e distritos (equipamentos, unidades esportivas, número e ocupação das vagas, professores, educadores e integração dos dados com outras secretarias)

· Desenvolvimento de um Plano Municipal de Lazer e Esporte que contemple os espaços públicos e sua utilização, manutenção, ampliação e qualificação de trabalhadores

· C onstrução de equipamentos e unidades esportivas em função da demanda e localização definidas pelos moradores. Como referência mínima, devem existir 10 equipamentos por distrito, além de espaços públicos centrais livres para a prática de hip-hop, capoeira, street-ball, pistas para skate, bicicleta e patinação

· Desenvolver políticas para unidades específicas com funcionamento 24 horas

· Integração dos espaços esportivos às estruturas de educação, saúde, turismo e cultura (bibliotecas, parques, CEUs, escolas, laboratórios de informática, unidades básicas de saúde)

· Realização de eventos, encontros e torneios organizados de forma a privilegiar a participação da comunidade. Garantir financiamento público para iniciativas populares e tradicionais, como a Copa da Inclusão, torneio organizado por instituições de saúde mental com intuito de promover o lazer e o esporte de forma a ampliar o diálogo da instituição com a sociedade e o conhecimento das pessoas sobre as doenças psíquicas.

· Valorizar os professores de educação física e educadores. As ações educativas no interior dos CEUs, Centros Esportivos, Clubes da Comunidade, Clube da Cidade, UBS devem ser realizadas por profissionais concursados, com regime de trabalho estável e plano de carreira, inspirados por projetos coletivos adequados a cada realidade.

· Incentivar os cursos de educação física a favorecer uma formação voltada para os serviços públicos, escolas da rede e SUS.

Equipamentos públicos de esporte por subprefeitura

 Região Unidades

São Paulo 41

Aricanduva 1

Butantã 2

Campo Limpo 1

Capela do Socorro 0

Casa Verde/Cachoeirinha 1

Cidade Ademar 0

Cidade Tiradentes 2

Ermelino Matarazzo 0

Freguesia/

Brasilândia 2

Guaianases 0

Ipiranga 3

Itaim Paulista 1

Itaquera 3

Jabaquara 2

Jaçanã / Tremembé 1

Lapa 2

M´Boi Mirim 0

Moóca 2

Parelheiros 0

Penha 2

Perus 0

Pinheiros 0

Pirituba 2

Santana/Tucuruvi 3

Santo Amaro 2

São Mateus 1

São Miguel 1

Sé 2

Vila Maria/Vila Guilherme 2

Vila Mariana 1

Vila Prudente/Sapopemba 2

Fonte: Secretaria Municipal de Esporte/ Observatório Cidadão – Nossa São Paulo
Ano: 2006

Unidades públicas de esporte por subprefeitura

Região Unidades

São Paulo 331

Aricanduva 15

Butantã 14

Campo Limpo 2

Capela do Socorro 0

Casa Verde/Cachoeirinha 5

Cidade Ademar 0

Cidade Tiradentes 8

Ermelino Matarazzo 0

Freguesia/Brasilândia 19

Guaianases 0

Ipiranga 15

Itaim Paulista 8

Itaquera 21

Jabaquara 13

Jaçanã / Tremembé 3

Lapa 26

M´Boi Mirim 0

Moóca 35

Parelheiros 0

Penha 10

Perus 0

Pinheiros 0

Pirituba 22

Santana/Tucuruvi 18

Santo Amaro 19

São Mateus 4

São Miguel 3

Sé 17

Vila Maria/Vila Guilherme 12

Vila Mariana 22

Vila Prudente/Sapopemba 20

Fonte: Secretaria Municipal de Esporte/ Observatório Cidadão – Nossa São Paulo - Ano: 2006